Processo 244834/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/06/2005 13:47
Autuado em 14/06/2005 13:47
Oficio de encaminhamento 131/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 700/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   700/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2006 Acórdão   700/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VENTANIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 700/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2006 15:04 DP Processo em remessa externa
12/05/2006 16:42 DP  
05/05/2006 16:30 S2C  
03/05/2006 12:02 DG  
19/04/2006 14:36 GCAML  
13/04/2006 10:14 DP  
24/03/2006 14:22 SMPjTC Parecer nº 5582/2006 - aprovação
14/06/2005 13:46 DAT Instrução nº 2194/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.

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